Latina

Brasile: preparando il Forum Sociale Mondiale

15 gennaio 2005
Cristiano Morsolin* (da Rio de Janeiro Collaboratore “Rete Brasiliana di Giustizia Ambientale” - Co-fondatore “Osservatorio Indipendente sulla Regione Andina SELVAS.org”)
Fonte:




Il Brasile é tutto in movimento per la preparazione quinto Foro Sociale Mondiale che aprirá i battenti a Porto Alegre il prossimo 26 gennaio anche se prima si svolgeranno vari eventi mondiali come il Foro Mondiale dell-Informazione, dei giudici, dei parlamentari; si inizia a Manaus (Amazônia) il Foro Pan-Amazzonico il prossimo 18 gennaio.

Personalmente saro a Porto Alegre il 23 prossimo per l-assemblea continentale della rete per la cancellazione dei debito estero JUBILEO SUR/Américas che accompagno fin dal Tribunale Ético Andino realizatosi a Lima nel novembre 2001. Tra la marea di seminari e laboratori vi ricordo che il 29 gennaio ci sara l-assemblea dei Popoli del Sud creditori del debito sociale, ecológico e storico, il 27 l-Assemblea Mondiale dei Movimenti Sociali e il 31.1 la grande márcia contro ALCA, Trattato di Libero Commercio, contro lê guerre... e Bush...

Allego alcuni articoli della Agenzia CARTA MAIOR che documentano la preparazione di questi febbrili giorni.

Sono riuscito a intervistare Fátima di Mello – coordinatrice della REBRIP – Rete Brasileira pela integração do povo, Moema Miranda IBASE e Julia de Giovanni – Márcia delle Donne, capitolo Brasile, entrambi partecipanti al comitato internazionale FSM e spero questo weekend di riuscire a sbobinare.

Qui a Rio de Janeiro abbiamo appreso della notizia che il Vaticano há intimato la partenza al profético vescovo Dom Pedro Casaldaliga, da oltre 30 impegnato nella scelta preferenziale dei poveri, contro il lavoro schiavo, l-imperialismo neoliberale e per la riforma agrária, che in uma recentíssima intervista a Brasil do Fato há tirato lê orecchie al governo Lula.

Ho ricevuto la notizie del sequestro a Recife di um missionário della Commissione Pastorale della Terra CPT di Recife Pe. Thiago Thorby in um conflitto per la terra e tra breve vi aggiorneró.

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ARCHIVIO

Brasile: speciale Amazzonia: http://italy.peacelink.org/latina/articles/art_8980.html

7 gennaio 2005 - Cristiano Morsolin

Il Brasile ha fame di diritti, presentato rapporto sui diritti umani 2004 in Brasile: http://italy.peacelink.org/latina/articles/art_8652.html

FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO

Modelo de desenvolvimento é grande questão amazônica

A integração e o desenvolvimento da Amazônia Continental (ou Pan-Amazônia), macro-região que se estende por parte de oito países da América do Sul (Brasil, Colômbia, Guiana Francesa, Venezuela, Suriname, Equador, Peru e Bolívia) e que é detentora de uma das maiores riquezas hídricas, biológicas e minerais do planeta, ainda está em um estágio embrionário do ponto de vista diplomático e institucional, se tomado como referência o trabalho dos órgãos multilaterais criados para este fim.

Um primeiro esforço em pautar a questão e criar regras claras para o processo de integração amazônica ocorreu em 1978 com a criação do Tratado de Cooperação da Amazônia (TCA), hoje gerido pela Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA), com sede em Brasília.

Reanimada de um estado de torpor advindo da falta crônica de recursos e investimentos políticos! em sua última reunião ministerial, ocorrida em Manaus em setembro passado, a OTCA deve dar prosseguimento a uma agenda oficial que prevê uma série de ações em várias áreas, principalmente defesa (socialização dos serviços do Sivam e do Sipam), comunicação e telefonia, energia e integração viária (construção de pontes e estradas), visando, como afirmou no documento do encontro de chanceleres, a “criação de novas oportunidades econômicas a partir da megadiversidade amazônica, conversível em fortaleza competitiva” (leia “Ministros falam de ambiente mas apostam em negócios”).

A aposta da OTCA em grandes projetos infra-estruturais que viabilizem sua política estratégica vem, em grande parte, ao encontro das demandas do capítulo amazônico da Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (Iirsa, órgão ligado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID), que preconiza a otimização do aproveitamento dos recursos naturais (através de empreendimentos madeireiros, pesqueiros, farmacêuticos e de cosméticos, entre outros) e o investimento no desenvolvimento industrial (nos moldes da Zona Franca de Manaus), da agropecuária e do turismo.

Apesar de ainda pouco ordenado e estruturado dentro dos marcos institucionais de cooperação dos países pan-amazônicos, este modelo desenvolvimentista tem sido criticado por vários setores da sociedade civil tanto em função da duvidosa sustentabilidade socioambiental de seus projetos, quanto do perigo da entrada indiscriminada na região de grandes empreendimentos multinacionais, interessados em seus recursos naturais.

Neste sentido, tomando-se como exemplo o caso brasileiro, os efeitos da expansão da indústria da madeira e da agropecuária sobre a floresta amazônica e as comunidades nativas, por exemplo, têm sido trágicos, não apenas batendo a! no a ano os recordes de devastação ambiental, como tornando a região uma das mais violentas em termos de conflitos sociais, segundo dados do próprio governo federal, de ONGs ambientalistas ou de organizações sociais como a Comissão Pastoral da Terra.

Por outro lado, pondera Jean Michel Aupoint, presidente da União dos Trabalhadores da Guiana Francesa e membro do Conselho Internacional do Fórum Social Pan-Amazônico, o investimento internacional na região não apenas tem permitido o controle de setores estratégicos, como energia, telecomunicações ou mineração, por empresas multinacionais, como também tem aumentado os casos de biopirataria e saque dos recursos naturais.

“A falta de recursos próprios para a implementação deste modelo de desenvolvimento obriga os governos pan-amazônicos a buscar parceiros externos, transferindo para eles os negócios mais lucrativos. Acredito que há, por trás disso, a expectativa de maior acesso dos produtos amazônicos – sejam industriais, agropecuários ou outros – aos mercados Europeu ou dos EUA. Concomitantemente, temos visto um aumento dos saques dos nossos recursos naturais através de patenteamentos e biopirataria; é uma jogada perigosa que expõe a riqueza amazônica à pilhagem de grandes corporações e instituições financeiras”, afirma o sindicalista.

Alternativas possíveis
Se, do ponto de vista diplomático e governamental, a integração amazônica ainda está buscando firmar os pés, grande parte da culpa é do desconhecimento da realidade da região por parte dos órgãos estatais, avalia Marilene Correia, secretária de Ciências e Tecnologia do Estado do Amazonas.

“A Amazônia Continental é um universo muito complexo, que não se compõe apenas de Estados. Existem na região inúmeros povos e comunidades cujos territórios, cultura e modo de vida nada têm a ver com os Estados Nacionais. Há também uma confusão conceitual sobre o que é integração e desenvolvimento, e o que acaba acon! tecendo é um projeto de arranjo das forças produtivas em torno dos recursos, uma ação entre Estados e forças econômicas. O que precisamos discutir é qual o modelo de cidadania que se quer na integração da Amazônia aos projetos de desenvolvimento nacionais”, pondera Marilene.

Por outro lado, apesar do grande trabalho desenvolvido por e nas milhares de comunidades da floresta, as respostas aos problemas amazônicos também não estão unicamente nas mãos da sociedade civil e dos movimentos sociais, afirma a secretária, para quem as lideranças sociais também têm visões recortadas de acordo com suas experiências locais ou posições político-ideológicas. Mas a sua contribuição tem sido fundamental não apenas em projetos alternativos de desenvolvimento e preservação ambiental nas próprias comunidades, servindo, cada vez mais, como base de trabalhos científicos e acadêmicos e pautando políticas públicas.

Segundo o secretário-geral do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA, rede que con! grega mais de 500 organizações e movimentos sociais da Amazônia brasileira) e co-organizador do FSPA, Adilson Vieira, o que acontece na prática é que as experiências de integração e cooperação entre entidades dos vários países pan-amazônicos têm sido mais dinâmicas do que os projetos da OTCA.

“Podemos apontar experiências concretas que vêm sendo desenvolvidas nas várias áreas de fronteira, como troca de tecnologia e conhecimentos entre seringueiros, indígenas e extrativistas do Acre e da Bolívia, convênios entre universidades e movimentos sociais da Colômbia e do Brasil, projetos de economia solidária de organizações da zona franca de Manaus com distritos industriais da Venezuela, e outras tantas mais na área de saúde, da pesca etc. Acredito que a integração entre os governos só acontecerá de fato com a participação das populações locais. As estratégias de desenvolvimento para a Amazônia têm de garantir, em primeiro lugar, o sustento e a permanência dignos de quem vive aq! ui, não podem ser concebidas como ações de saque para benefício de interesses econômicos”, afirma Vieira.

Rejeitando uma possível taxação dos movimentos sociais de radicais, Vieira afirma que não tem nada contra megaprojetos de desenvolvimento, desde que sigam critérios rígidos de sustentabilidade. “Não somos contra o desenvolvimento, desde que seja sustentável. O problema é que não conheço nenhum grande projeto que se enquadre nestes critérios, ao passo que temos inúmeras pequenas experiências social e ambientalmente viáveis. Esta é a questão de fundo que deve pautar o FSPA”.

A quarta edição do Fórum Social Pan-Amazônico acontece de 18 a 22 deste mês em Manaus, e, segundo seus organizadores, deve reunir cerca de 10 mil pessoas de toda a Amazônia Continental, da América Latina e da Europa.

Mais informações em www.ivforumpan.com.br

Fórum de Comunicação debaterá ações contra pensamento único

Em 2001, quando a primeira edição do Fórum Social Mundial aconteceu em Porto Alegre, a grande imprensa brasileira – e grande parte da internacional também – só se deu conta da importância do encontro quando ele já se desenrolava na capital gaúcha. Foi a mídia alternativa que levou os debates e reivindicações dos 20 mil participantes do I FSM para a sociedade. De 2002 pra cá, o número de jornalistas da grande mídia e da alternativa credenciados para o encontro só faz crescer, assim como o próprio Fórum. Para a próxima edição, que acontece de 26 a 31 de janeiro, dos cerca de 150 mil participantes esperados, já são 3.500 os profissionais de comunicação inscritos junto à organização. Vindos de 60 países, eles e seus veículos serão os grandes responsáveis por levar a mensagem de um outro mundo possível para os cinco continentes. Garantir que essa informação chegue de f! orma completa e não distorcida aos quatro cantos do planeta é um desafio perseguido pelo Conselho Internacional do FSM desde sempre. São clássicos, aqui mesmo no Brasil, os exemplos do jornalismo que, defendendo o pensamento único, ridicularizou o Fórum Social Mundial e suas bandeiras.

Preocupada com este problema – e na esperança de tentar evitá-lo ou pelo menos minimizá-lo no V FSM – a Novib, organização que representa a Oxfam International na Holanda e que é uma das principais financiadoras do Fórum Social Mundial, convocou uma série de veículos de comunicação e de entidades da sociedade civil que lidam com o tema da mídia para desenvolverem uma estratégia para melhorar a imagem do Fórum em todo o mundo. A Novib trabalha em parceria com outras onze organizações irmãs da Oxfam e com mais de três mil entidades locais, apoiando projetos de desenvolvimento, promovendo campanhas mundiais de conscientização e mobilização contra a pobreza e fazendo lobby junto a governos e organizações multilaterais como a OMC e o Banco Mundial. Em 2003, financiou um total de 120 milhões de euros em projetos. Um fundo administrado pela Oxfam doou 550 mil euros para o Fórum Social Mundial no ano passado.

Da iniciativa da Novib, surgiu o I Fórum Mundial da Informação e da Comunicação, agendado para o dia 25 de janeiro, véspera do FSM, também em Porto Alegre. Planejado em setembro de 2004, em uma reunião realizada em Roma, na sede da IPS (Inter Press Service) – uma agência de notícias alternativas –, que contou com a presença de ativistas, entidades e veículos que discutem a comunicação desde o I FSM, o Fórum Mundial da Informação e da Comunicação ganhou corpo e uma proposta mais ampla. Além se ser um espaço para informar melhor os jornalistas que já tiverem chegado a Porto Alegre acerca do processo Fórum Social Mundial, sua complexa rede de articulações, seu funcionamento e seus objetivos, o novo encontro também debaterá politicamente o tema da comunicação.

“É um Fórum específico para discutir o que significa a comunicação e a informação para este processo que o Fórum Social Mundial desperta. Vemos a comunicação como um grande espaço de ação política, como uma nova arena de disputa. Para nós que lidamos com a sociedade civil, que estamos preocupados como o FSM repercute na mídia, a comunicação é um espaço particular. Será então uma discussão mais ampla, a partir de uma visão política do problema”, explica Candido Grybowsky, diretor geral do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), uma das organizações brasileiras proponentes do evento.

O “problema” a que se refere Grybowsky – e do qual o próprio Fórum Social Mundial é uma das principais “vítimas” – é a crescente concentração e homogeneização dos meios de comunicação, que têm levado, progressivamente, à consolidação do pensamento único tão combatido pelos militantes do FSM. Em paralelo à essa concentração e homogeneização, os m! eios públicos impressos, de rádio e TV sofrem de um sucateamento brutal – mesmo no dito primeiro mundo, vide o futuro incerto do principal canal público internacional, a BBC (British Broadcasting Corporation) –, enquanto o mundo passou a tratar a informação e a comunicação como mercadorias.

O I Fórum Mundial da Informação e da Comunicação se propõe a discutir este quadro e a levantar alternativas para modificá-lo. Uma delas é a criação de observatórios de mídia, que façam um monitoramento público do que vem sendo publicado pela imprensa e garantam a pluralidade de visões em suas coberturas. Não é à toa, portanto, que o Media Watch Global, nascido em Porto Alegre durante o III FSM, é um dos organizadores deste Fórum. Outro caminho é o fortalecimento dos meios alternativos de informação, muitos dos quais estarão presentes ao encontro, e a possível formação de uma rede entre eles. Trata-se de uma idéia que já vem sendo discutida há tempos nos corredores do Fór! um Social Mundial e que tem boas chances de se concretizar este ano.

“Mas o Fórum não é exclusivo da imprensa alternativa e das entidades que o estão organizando. É aberto a todos os envolvidos com mídia. Queremos envolver todos os que se comprometem com o espírito do FSM e tentar formar uma rede entre eles, para que ela seja o braço da comunicação do Fórum”, explica o diretor do Ibase. “A comunicação do Fórum está melhor que nos outros anos, mas é preciso montar uma operação de guerra para viabilizar a informação útil para quem faz a cobertura do FSM”, acredita.

Se os resultados forem positivos, o Fórum Mundial de Informação e Comunicação pode se transformar num processo próprio e continuar acontecendo em paralelo aos FSMs – como já acontece com os Fóruns de Parlamentares, de Juízes e de Autoridades Locais, que terão novas edições este ano em Porto Alegre.

O papel da sociedade civil
A relação entre a sociedade civil, a informação e a comu! nicação será o tema de abertura do Fórum do dia 25. Segundo os organizadores – e partindo do princípio de que a comunicação é um espaço de disputa contra-hegemônica e, portanto, não apenas de especialistas – a luta por uma mídia mais democrática e plural só ganhará força quando todos os setores da sociedade estiverem envolvidos nesta briga. Por isso, uma das mesas de debates do Fórum abordará a Campanha CRIS (Communication Rights in the Information Society), que, internacionalmente, carrega a bandeira do direito à comunicação. A CRIS nasceu de conjunto de ONGs e movimentos que já lutavam pela democratização da comunicação como uma proposta de uma articulação internacional para interferir nos rumos da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), realizada pela ONU para discutir os rumos e as mudanças advindas desta nova concepção de sociedade. A primeira fase da cúpula aconteceu em novembro de 2003, em Genebra, e a segunda se realiza no final deste ano, em Tunis, ! na Tunísia.

No Brasil, a CRIS surgiu oficialmente em agosto do ano passado como uma articulação de entidades, redes e movimentos que lutam pela efetivação plena do direito à comunicação e com o objetivo de incidir em diversos campos da área. Na pauta, a luta por políticas públicas e pela sensibilização da sociedade brasileira para esse tema. Já são cerca de 40 grupos com focos de atuação em áreas completamente distintas, como o Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Grupo de Trabalho da Amazônia, a Rits (Rede de Informação do Terceiro Setor) e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias.

“O direito à comunicação reconhece o direito individual e coletivo de que sejamos todos produtores de informação, para além de espectadores e leitores. Portanto, não basta ter liberdade de expressão, nem ter acesso a uma boa gama de fontes de informações. É preciso atuar contra as diferenças econômicas, sociais e políticas que fazem tão poucos terem condições de ser produtores de informação”, explica João Brant, membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, uma das entidades que compõem a coordenação da CRIS Brasil.

Para Brant, só é possível interferir no quadro absolutamente desigual da comunicação brasileira se a sociedade civil buscar estratégias conjuntas, na definição de uma agenda comum. “A convergência de mídias torna cada vez mais anacrônica a fragmentação das lutas. É preciso aglutinar os setores que lidam com a luta pela pluralidade e diversidade na mídia, os que buscam o direito de apropriação das Tecnologias de Informação e Comunicação, os que defendem os direitos das rádios comunitárias, os que se organizam pelo software livre, os que reivindicam um sistema de propriedade intelectual que favoreça a socialização do conhecimento e os que batalham por diversidade cultural”, acredita.

Proporcionar espaços para a construção desta agenda própria, que consiga identificar elementos comuns ! em meio a tantas especificidades, é apenas um dos objetivos do Fórum Social Mundial que se aproxima. E que terá às suas vésperas, no I Fórum Mundial de Informação e Comunicação, um pontapé importante para um setor essencial na luta por uma sociedade mais justa e igualitária.

Bia Barbosa 11/01/2005

Construção de agenda política do mundo ainda é
desafio para Fórum Social

Desde sua primeira edição, em janeiro de 2001, os organizadores e participantes do Fórum Social Mundial reconhecem a necessidade de articular uma agenda política global que apresente alternativas concretas ao modelo político-econômico atualmente dominante no mundo. O outro mundo possível, preconizado pelos idealizadores do Fórum permanece sendo um sonho em busca de um projeto. Ao longo dos últimos quatro anos, a conjuntura internacional vem sendo marcado pelo agravamento do quadro de instabilidade política e de militarização crescente nas zonas de conflito do planeta. As políticas econômicas neoliberais permanecem dando as cartas, asfixiando a implementação de políticas públicas capazes de atacar eficazmente as raízes da desigualdade social e econômica.

Desde o Fórum Social de 2003, ano em que iniciou a segunda guerra do Iraque, a luta contra a milit! arização da agenda política das nações permanece sendo um ponto central na pauta de debates do evento. No entanto, até agora as mobilizações resultantes deste debate ainda não acumularam força para influir, de um modo mais decisivo, nas decisões dos países envolvidos nos conflitos. Agora, em 2005, mais uma vez a guerra ocupará um espaço central nas discussões. A maioria das cerca de 200 atividades inscritas no espaço temático "Paz e desmilitarização - Luta contra a guerra, o livre comércio e a dívida" tratarão das crescentes ameaças à paz mundial. A situação no Iraque, no Afeganistão, na África e no Oriente Médio segue se agravando, numa escalada de violência preocupante.

O desafio de dar um passo a frente
Diante deste cenário, os organizadores do FSM 2005 sabem que o movimento por uma outra globalização precisa avançar em seu caráter propositivo. A reeleição de George W. Bush para a presidência dos Estados Unidos só aumentou essa urgência. Um dos desafi! os da quinta edição do Fórum Social será justamente traduzir essa consciência de urgência em propostas e articulações políticas que consigam ir além da mera repetição de slogans e caminhadas contra a guerra e em defesa da paz. Apesar das manifestações massivas contra a guerra, na Europa e nos Estados Unidos, que tiveram uma grande repercussão midiática, os governos destes países seguem subordinados à força política de Washington e de sua "guerra ao terrorismo" que, como se sabe, só tem conseguido aumentar os focos de conflito.

A crescente presença de bases militares dos EUA na América Latina e na América Central é outro tema que, a exemplo de edições anteriores, será debatido em Porto Alegre. Com mais de dez bases instaladas e por instalar na região, a Casa Branca vem intensificando também os exercícios militares conjuntos com os países da região. O foco de conflitos é particularmente grave na Colômbia, país mergulhado em uma guerra civil sem fim. As afinidades políticas ! entre os governos Bush e Uribe vem aumentando também o cerco político e mesmo militar ao governo de Hugo Chávez, na Venezuela. As recentes incursões de paramilitares e mercenários na Venezuela, via Colômbia, é uma das expressões mais claras desta aliança, supostamente firmada para enfrentar o narcoterrorismo.

Balanço e autocrítica
Entre as atividades que debaterão esses temas está o seminário "Reconstrução da Paz: a complexa relação entre Verdade, Justiça, Paz, Compaixão e Reconciliação", proposta pela organização Caritas Internacionais, que contará com a participação do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Perez Esquivel. O argentino acaba de escrever uma carta ao presidente George W. Bush, protestando contra a situação de instabilidade que o governo dos EUA está gerando no mundo e acusando-o das práticas de genocídio, de violação permanente dos direitos humanos e de desconhecer o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) como agente legítimo para a resolução! de conflitos internacionais. Esquivel, que chega em Porto Alegre no dia 26, acredita que a reeleição de Bush só agravará esse quadro.

Esquivel é um dos que vem defendendo que os participantes e organizadores do Fórum Social Mundial não podem mais se contentar em fazer belos diagnósticos sem apontar alternativas e estratégias concretas de ação política. Na mesma direção, o Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) defenderá a necessidade de uma nova postura. Segundo Emílio Taddei, coordenador acadêmico do Clacso, é preciso fazer um balanço e uma autocrítica em relação à experiência recente da luta pela paz. A invasão do Iraque e a reeleição de Bush, defende Taddei, representaram duros golpes para o movimento internacional pela paz. Ou seja, embora importantes, a mera reedição de manifestos e marchas pela paz são insuficientes para dar conta dos desafios colocados por um cenário geopolítico cada vez mais complexo.

Políticas neoliberais seguem hegemônicas
No plano econômico, os obstáculos para a construção de uma agenda política global alternativa não são menores. As políticas neoliberais continuam hegemônicas e a luta por um mundo que não seja mercadoria permanece um ideal distante. Uma das manifestações mais recentes da força destas políticas é o projeto da primeira Constituição Européia, elaborado pelo ex-presidente francês, Valery Giscard d’Estaing. Os princípios estruturadores do texto constitucional obedecem à lógica do mercado e estão longe da Europa social defendida pelas organizações que participam do FSM. O mesmo cenário aparece no debate sobre acordos comerciais, seja no contexto da proposta de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) ou no das negociações entre o Mercosul e a União Européia. A desregulamentação e a abertura dos mercados permanecem sendo as palavras de ordem que vêm ditando as cartas no cenário internacional.

A insuficiência da estratégia políti! cas adotada até aqui, mencionada por Emílio Taddei, será objeto de debate em vários encontros do Fórum Social. A imensa maioria das organizações e dos ativistas que acompanham o movimento desde 2001 parece concordar que o processo FSM atingiu uma encruzilhada: ou se constitui, de fato, como uma instância política internacional capaz de formular e ajudar a implementar caminhos alternativos ao atual modelo hegemônico, ou corre o risco de começar a perder poder de atração junto aos movimentos sociais. Neste sentido, o encontro de Porto Alegre será, entre outras coisas, um teste decisivo para a capacidade de elaboração estratégica dos movimentos que constituem o Fórum Social. Qualquer balanço final que se resuma à repetição de diagnósticos gerais pode ter um alto custo político para o movimento como um todo.

Fonte: Marco Aurélio Weissheimer 06/01/2005

Fórum Social molda consciência global e cria novas demandas

Verena Glass 07/01/2005

São Paulo – Para um observador periférico que se limita a acompanhar pela imprensa, vez por outra, o desenrolar dos megaeventos em que se transformaram os encontros internacionais do Fórum Social Mundial (FSM) – o deste ano deve reunir, de acordo com os organizadores, cerca de 150 mil pessoas de 26 a 31 de janeiro em Porto Alegre –, por vezes é difícil compreender uma dinâmica que prioriza debates e articulações a produções de documentos com diretrizes e metas de intervenção direcionada neste ou naquele campo. Ou seja, não são raros os questionamentos sobre “o que, além de discussão, o FSM tem apresentado”.

Na avaliação dos seus organizadores, o que realmente se produz concretamente neste espaço, que já foi chamado de “feira ideológica” ou Woodstock das esquerda! s, pode não ter um impacto imediato de uma derrubada desta ou daquela força política ou econômica, pode não evitar de imediato a brutalidade das guerras, das ocupações militares, dos genocídios planejados, como não raro se ouve como cobrança de um encontro que reúne a nata dos atores e pensadores progressistas do planeta. Mas logrou mudar, sobre vários aspectos, as idéias que o mundo faz de setores e forças que pretendem “pilotar” seu destino. “A luta é contra forças muito poderosas, mas as alternativas surgem de movimentos reais. Nós não somos uma SBPC [Sociedade Brasileira para o Progresso da ciência] que apresenta teses. O Fórum é um acúmulo de gestação política”, explica Fátima Melo, membro da Secretaria Internacional do FSM.

Trocando em miúdos, discussões como o questionamento das tecnologias transgênicas na agricultura, o direito humano à água e a luta mundial contra a sua privatização, a ameaça à soberania dos Estados por parte de conglomerados multinacionais, os inú! meros tratados de livre-comércio (TLCs, Alca, Nafta, Cafta, TLCAN, Mercosul-União Européia etc.), a legitimidade da dívida externa dos países em desenvolvimento, as leis de propriedade intelectual referentes a recursos naturais e conhecimentos ancestrais de comunidades nativas, as guerras, as bases militares, entre outros, estão se popularizando rapidamente junto à opinião pública mundial.

“O lema do Fórum, desde a sua criação, é basicamente juntar, articular e dar visibilidade. Nessa perspectiva, tivemos enormes avanços, e acredito que, sem dúvida, a conscientização global passa pelos Fóruns. O FSM não é um partido político, não se pode esperar que aja como tal”, avalia o cientista político Gonzalo Berrón, secretário da Aliança Social Continental (ASC), que congrega dezenas de redes de entidades e movimentos sociais da América Latina.

Concretamente, explica Berrón, a partir das articulações no FSM, organizações como a ASC e a Rede Brasileira de Integração dos Pov! os (Rebrip) têm ocupado um espaço estratégico em âmbito macropolítico na região, ao furar o bloqueio das negociações sigilosas dos vários fóruns econômicos e de integração, como a Alca, o Mercosul ou a Organização Mundial do Comércio (OMC), e conquistar o direito de participar oficialmente de várias rodadas de negociação.

Pode não parecer muito em termos de influência estratégica, mas em 2004 os movimentos sociais pautaram a Comissão Parlamentar do Mercosul sobre a importância da preservação da soberania dos Estados sobre o Aqüífero Guarani, ameaçada por um projeto na ONU e um dos grandes temas do FSM, participaram oficialmente da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) em maio, sentaram à mesa com Kofi Annan, secretário-geral das ONU, e com Rodrigues Rato, diretor do FMI. Enfim, ampliaram seu círculo de atuação e luta.

“Também não se pode negar que o FSM influenciou e influencia políticas de Estado, como na Venezuela, que incor! porou muito dos debates dos movimentos sociais do Fórum, ou que tenha pautado a agenda do progresso da América Latina. São atores que vêm se retroalimentando”, afirma Gonzalo Berrón.

Aprofundamentos
Em outro nível, muitas das “temáticas FSM” têm criado movimentos novos ou unificado setores em âmbito global em torno de questões específicas, como educação, administração pública, judiciário etc., que acabam se transformando em eventos complementares dos encontros mundiais e regionais do Fórum propriamente dito.

Nesse sentido, além da quarta edição do Fórum Social Pan-Amazônico, que acontece de 18 a 22 em Manaus e reúne os nove países da região, janeiro também terá outros sete eventos temáticos ligados ao processo FSM em Porto Alegre, como o Fórum Mundial de Teologia e Libertação, de 21 a 25, o Fórum Social das Migrações, dias 23 e 24, o I Fórum Social Mundial da Saúde, de 23 a 25, o IV Fórum Mundial de Juízes, de 23 a 25, o Fórum de Autoridades L! ocais pela Inclusão Social (FAL) e a Reunião da Rede FAL, dia 25, o I Fórum Mundial da Informação e Comunicação, também no dia 25, e o Fórum Parlamentar Mundial, nos dias 29 e 30.

Segundo Salete Gamba, membro do Instituto Paulo Freire e do Comitê Organizador Brasileiro do FSM, o afunilamento dos debates do Fórum em eventos temáticos tem produzido efetivamente resultados práticos aplicados em várias instâncias. “Muitos dos projetos debatidos no Fórum Mundial de Educação, por exemplo, se transformaram em políticas públicas na cidade de São Paulo. Vide o Orçamento Participativo da Criança, que foi implantado em todas as escolas municipais”, afirma.

A Agência Carta Maior, que foi lançada na primeira edição do Fórum Social Mundial, realizada em janeiro de 2001, em Porto Alegre, fará a cobertura de todos os eventos da agenda de sua quinta edição.

Saiba mais

FS Panamazonico

http://www.ivforumpan.com.br/

Fórum Mundial de Teologia e Libertação

http://www.pucrs.br/pastoral/fmtl/portugues/index.htm

Fórum Social das Migrações
http://www.migracoes.com.br

I Forum Social Mundial da Saude
www.fsms.org.br

IV Fórum Mundial de Juízes
http://www.forumjuizes.net/

Fórum de Autoridades Locais pela Inclusao Social (FAL)
Reuniao da Rede FAL
vmarxfal@yahoo.com.br ou vmarx@mail.bcn.es

I Fórum Mundial da Informação e Comunicação
http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=1415&cd_language=1

Fórum Parlamentar Mundial
www.forumparlamentarmundial.org.br

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